Estou me separando. Como funciona o divórcio?

Separar é difícil. Entender o processo não precisa ser.

Decidir pelo divórcio já é difícil o suficiente. A última coisa que você precisa é de mais confusão tentando entender como o processo funciona. Aqui vai o essencial, sem juridiquês.

Divórcio consensual ou litigioso?

Se vocês dois concordam com tudo — quem fica com o quê, como vai funcionar a guarda dos filhos, o valor da pensão — o divórcio é consensual. É mais rápido e mais barato.

Se não há acordo em algum ponto, o divórcio é litigioso. Nesse caso, um juiz vai decidir o que vocês não conseguiram resolver entre si.

Pode ser feito em cartório?

O divórcio consensual pode ser feito diretamente em cartório, sem precisar de juiz, se:

• Não houver filhos menores ou incapazes
• Ambos concordarem com todos os termos
• Ambos estiverem representados por advogado

Se tiver filhos menores, precisa passar pelo juiz, mesmo que seja consensual.

E os filhos?

A guarda pode ser compartilhada (mais comum hoje) ou unilateral. Na guarda compartilhada, os dois continuam decidindo juntos sobre a vida dos filhos, mesmo morando em casas diferentes.

A pensão alimentícia é calculada com base em dois critérios: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Não existe um percentual fixo — cada caso é analisado individualmente.

E os bens?

Se o casamento foi em comunhão parcial (o regime mais comum), tudo o que foi adquirido durante o casamento é dividido meio a meio. O que cada um já tinha antes do casamento ou recebeu por herança fica com o respectivo dono.

Quanto tempo demora?

O divórcio em cartório pode ser concluído em uma ou duas semanas. O judicial consensual costuma levar de 2 a 6 meses. O litigioso pode levar mais de um ano, dependendo da complexidade.

O mais importante é ter clareza sobre os seus direitos desde o início. Uma orientação jurídica no começo do processo evita desgaste e decisões que você pode se arrepender depois.